PROGRAMA ELEITORAL LISTA A

Candidatura aos Órgãos Nacionais da Ordem dos Arquitectos Caboverdeanos
Mandato 2010-2013

LISTA ORDEM EM REDE
" A NOSSA DIVERSIDADE É A NOSSA GRANDE RIQUEZA "

INTRODUÇÃO

A Ordem dos arquitectos Cabo-verdianos é uma organização recente com altos e baixos no seu percurso. As próximas eleições marcadas para o próximo dia 25 de Abril de 2010 mês da renovação, constituirão, sem dúvida, um desses momentos marcantes porque, pela primeira vez na história da organização, os arquitectos terão a oportunidade de participar numa eleição plural, com duas candidaturas alicerçadas em projectos distintos, propostos por profissionais que legitimamente se organizaram apontando para caminhos, tempos, estilos, e métodos diferentes, com vista a atingir objectivos que acabam por ser de todos, nessa procura incessante e comprometida da classe com a qualidade e a excelência da arquitectura.
Estas próximas eleições, através de listas concorrentes, configuram uma oportunidade de ouro que permitirá aos arquitectos testarem a tolerância e a sua cultura de diálogo através de uma disputa saudável alicerçada no primado da ética e do pluralismo.
Sem pretender fazer qualquer tipo de balanços, mas com olhos de verdade e lealdade de alma, convém registar que nesta curta vida da Ordem alguns ganhos foram conseguidos. Ninguém pode ignorar o esforço feito no sentido da criação de importantes instrumentos de regulação da profissão, como por exemplo, os Estatutos da Ordem, o Regulamento de Admissão, e o Regulamento interno.
Em nome da verdade, imperativo se torna dizer que estando, muitas vezes, a razão do lado da Ordem, a classe viu-se prejudicada pela falta de abertura, tolerância e espírito de diálogo, tão importantes para uma organização que se quer credível e responsável. Falhou o diálogo com o Governo da República na discussão da entrada de Cabo Verde na OMC e a classe acabou por sair a perder. A crispação existente no interior do triângulo constituído pela Ordem, Universidades e Governo, poderá vir a jogar a favor de interesses que nada têm a ver com a qualidade da arquitectura, ou com a formação de bons profissionais.
A Ordem nada fez no sentido de ajudar a aliviar a pressão fiscal exercida sobre os seus membros. Não tendo embora armas adequadas para esse combate, a ordem poderia sempre reforçar uma corrente de opinião capaz de levar o Governo a colocar na mesa de discussão essa preocupação geral.
Insensível à situação actual, a Ordem triplicou de uma forma autocrática o valor das quotas, ignorando um mercado em crise e as dificuldades dos seus membros, em geral, e sobretudo as dos mais jovens. As quotas pagas pelos arquitectos são as mais altas praticadas em Cabo Verde, isso se compararmos com as restantes Ordens.
Com o que se disse, não se pretendeu criticar a Direcção anterior, apenas reconhecer que algo se fez, mas que muito há ainda a fazer, corrigindo rotas e procurando novos rumos.
O reconhecimento social e institucional da profissão de arquitecto vem crescendo e hoje ninguém ignora o seu papel na construção de uma sociedade desenvolvida, moderna, criativa e competitiva. A grande procura e a correspondente oferta em termos de formação constituem provas incontornáveis do que ficou dito.
Nos anos oitenta, os arquitectos alcançaram uma das suas maiores conquistas, consubstanciada no direito de praticarem, em exclusivo, os actos próprios da profissão.
Em noventa, e ainda nesta linha de novas conquistas e reconhecimento, criou-se e foi instalada a Ordem dos Arquitectos Cabo-verdianos.
A candidatura liderada pelo arquitecto Pedro Gregório Dias Correia Lopes pretende consolidar os ganhos do passado e iniciar um novo ciclo na vida da Ordem traduzido num esforço de coesão interna, e numa abertura franca ao diálogo com os seus parceiros naturais, designadamente, o Governo e as Universidades, numa base de lealdade e complementaridade.
Nunca é demais realçar que pela primeira vez a ordem vai ser governada por uma equipa eleita que contará com uma oposição legítima, constituindo as duas partes a força da nossa Organização, que se pretende cada vez mais ganhadora e sempre comprometida com a defesa da classe e a promoção de uma Arquitectura de qualidade ao serviço da sociedade



ÁREAS DE ACTUAÇÃO
Cultura

A arquitectura, sem negar a sua componente técnica, não deixa de ser uma área de grande importância cultural. Por isso é nosso objectivo nesse domínio:

1- Divulgar obras de arquitectos de referência internacionais e incentivar a troca de experiência entre arquitectos nacionais

2- Promover exposições individuais e colectivas de trabalhos de arquitectos nacionais e estrangeiros de reconhecido interesse

3- Criar uma revista de arquitectura em formato de papel e digitalizado

4- Iniciar a organização de uma biblioteca especializada recorrendo sempre que possível a suportes virtuais (livros e revistas digitais) disponibilizáveis em rede de forma a servirem todos os membros da ordem, independentemente do local da sua residência. Os livros e revistas em suporte de papel circularão por todo o território nacional na base de uma requisição feita à biblioteca mãe

5- Implementar um ciclo de palestras intituladas “Conversas com o Arquitecto” orientadas por profissionais nacionais e estrangeiros com obra relevante

6- Assinalar condignamente o dia da arquitectura chamando a atenção sobretudo dos jovens para a importância social da profissão

7- Criar o Prémio Nacional de Arquitectura

8- Criar Casas de Arquitectura lá onde for possível, no território nacional

9- Prosseguir os esforços com vista à concretização de um museu nacional de arquitectura, com condições para albergar, tratar e expor os espólios existentes, incluindo o da própria OAC


FORMAÇÃO E APOIO AOS ASSOCIADOS

Até há pouco tempo os arquitectos cabo-verdianos eram formados nos mais diversos países, circunstância que acabava por associar as vantagens da existência num território pequeno de uma multiplicidade de experiências, ao desafio de compatibilização das várias referências que cada um trazia. Hoje, uma boa parte dos alunos de arquitectura concretizam a sua formação em Cabo Verde o que, à partida, configura algum ganho devido à necessária ligação à terra, claro, desde que se mantenha a dimensão universal da disciplina num mundo cada vez mais globalizado. Assim, a nossa lista propõe:

1- Ajustar permanentemente a capacidade de resposta dos arquitectos e urbanistas ao mercado de trabalho
2- Capacitar os membros da ordem para um diálogo profícuo com profissionais de áreas afins
3- Reforçar a deontologia e o profissionalismo dos arquitectos
4- Estimular a criação de áreas de investigação no domínio da arquitectura, urbanismo, meio ambiente, salvaguarda do património, ordenamento do território, entre outros
5- Contribuir para a criação de uma consciência crítica sobre a necessidade de salvaguarda e promoção do património da nação
6- Promover a criatividade
7- Defender o meio ambiente
8- Abrir as perspectivas para a crescente importância do turismo, no País, fazendo a sua ligação à economia, à cultura e ao meio ambiente
9- Organizar workshops e seminários, colóquios e outras formas de transmissão de conhecimentos em áreas de interesse para a profissão
10- Organizar eventos com a colaboração e parceria de entidades estatais ou privadas
11- Identificar novos domínios de intervenção do arquitecto, alargando a sua área de acção
12- Promover, em parceria com universidades cabo-verdianas e estrangeiras, a formação a vários níveis, desde a licenciatura, passando pelo mestrado, até ao doutoramento, sem negligenciar a formação à distancia
13- Colaborar com as instituições responsáveis pela formação de arquitectos
14- Sensibilizar para áreas importantes como a economia, o direito, a história, a Geografia, a sociologia e outras áreas que de alguma forma estão ligadas à arquitectura
15- Criar condições para a realização de acções de formação contínua para os arquitectos residentes em Cabo Verde

16- Agilizar a prestação de serviços nas estruturas da Ordem em benefício do membro, designadamente no que toca a Gestão de informação on-line, destacando-se os seguintes exemplos: informação técnica, documentação (cadernos de encargos, modelos de contractos, organização de processos, acompanhamento do licenciamento, modelos de organização contabilística, legislação, informações sobre concursos), e, finalmente, a criação de um Observatório para o acompanhamento nacional de concursos

17- Incentivar a realização de concursos de ideias, promover a inovação na construção e contribuir para a evolução e divulgação da arquitectura no território nacional

18- Reafirmar a importância da Arquitectura, seja ela património ou não, como um facto cultural fundamental para a vida contemporânea e como uma mais-valia para a qualidade de vida das nossas comunidades

19- Promover a intervenção dos arquitectos como um recurso importante no apoio ao desenvolvimento nacional, regional e local

20- Apoiar jovens arquitectos e arquitectos desempregados e/ou com outras dificuldades, através da disponibilização de serviços personalizados (apoio jurídico/aconselhamento legal, arbitragem de conflitos, seguros profissionais, garantias financeiras, mediação contabilística, e outros). Os apoios podem ser materializados, por exemplo, através da negociação com entidades financeiras públicas e privadas, procura e atribuição de bolsas, empréstimos bonificados garantidos pela OAC, etc.


FINANÇAS

A sustentabilidade orçamental da OAC constitui um dos grandes objectivos da Ordem. Ela passa pelo desenho de uma estratégia capaz de mobilizar recursos junto de empresas Nacionais e Multinacionais com interesse no domínio da construção. Essa experiência vem sendo implementada noutros países com muito sucesso, disponibilizando às respectivas Ordens recursos suficientes para desenvolver as suas actividades. Com base nesta política a nossa lista pretende:
1- Reduzir consideravelmente as quotas dos membros que neste momento é o triplo do valor da média praticada noutras Ordens
2- Implementar protocolos e negociar contrapartidas a apresentar no âmbito do financiamento privado com
• Agências Criativas e de Publicidade
• Empresas de Construção Civil
• Banca e outras instituições financeiras
• Distribuidores de cimento
• Órgãos de Comunicação Social
• Empresas de Energias
• Materiais de Construção
• Mediação Imobiliária
• Seguradoras
• Novas tecnologias


REFORÇO INSTITUCIONAL

A cooperação é a palavra-chave na ligação da Ordem com outras instituições. Assim pretende-se:

1- Garantir a participação da Ordem na elaboração e revisão dos planos municipais e de ordenamento do território, bem como noutros instrumentos de gestão territorial, estreitando as relações com as entidades responsáveis pela elaboração, acompanhamento e aprovação dos mesmos

2- Participar na preparação e avaliação de concursos públicos de arquitectura

3- Estreitar as relações com os municípios e estabelecer parcerias em domínios importantes como o planeamento e a habitação social

4- Defender a arquitectura e valorizar o arquitecto sem cair em opções corporativistas e de falsa defesa da classe

5- Dinamizar a criação de núcleos da Ordem, lá onde se mostrarem necessários

6- Proceder a revisão dos instrumentos de regulação, desajustados em relação à situação actual

7- Promover a formação na área de direito em aspectos complementares à formação do arquitecto

8- Apoiar o arquitecto enquanto autor de projectos e do mesmo passo defender o direito de autor
9- Acompanhar a produção da legislação referente à prática profissional do arquitecto

10- Promover e ajudar a criar rotina no lançamento e na abertura de concursos públicos, sempre com a comparticipação da AO, tanto na organização como nos júris


RELAÇÕES COM O EXTERIOR

A globalização proporcionada pelos meios de transportes rápidos e pelas novas tecnologias de informação é hoje incontornável. Os arquitectos influenciam e são influenciados pela mundialização da economia cada vez mais exigente em termos de formação e actualização de conhecimentos. Assim a nossa lista pretende:

1- Intensificar os contactos com as Ordens e estruturas profissionais de países geográfica e culturalmente próximos, como o Brasil e Portugal, mas também com o Senegal, no quadro da nossa sub-região africana, privilegiando todavia a cooperação com a CPLP, com destaque para o grande mercado emergente que é Angola

2- Estabelecer relações especiais com as Ordens dos Arquitectos de territórios com características similares às de Cabo Verde, nomeadamente, as Canárias, os Açores e a Madeira

ADMISSÃO À OAC
Estágio Profissional

1- Defender a introdução do estágio profissional obrigatório, para que os arquitectos estagiários possam vir a beneficiar dos mesmos apoios financeiros oficialmente conferidos aos candidatos ao primeiro emprego

2- Debater a oportunidade e o momento da instituição do exame nacional que constituirá um dos requisitos da entrada na OAC



INSTALAÇÕES DA OAC
Preparar as condições para a instalação de uma sede mais digna, tanto a nível da Capital, como nas outras partes do País onde esteja representada a Ordem

CONCLUSÃO
Acreditamos que com o seu apoio e com este conjunto de propostas plasmadas no nosso Programa, o Candidato a Bastonário e a sua Equipa, estarão em condições de, no próximo mandato, colocar a Ordem num importante patamar facilitador de grandes e novas conquistas, que marcarão seguramente e para sempre a vida da nossa Organização


" A NOSSA DIVERSIDADE É A NOSSA GRANDE RIQUEZA "